A segunda reportagem da série Terra Sem Lei, exibida pelo Balanço Geral Curitiba, conversou com proprietários de terras e representantes de agricultores que alegam que tiveram as terras invadidas no Oeste do Paraná. A região vem sendo palco de um conflito entre produtores rurais e indígenas.

Conforme a RICtv, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou um decreto em 2018 que aponta que um estudo mostrou que entre os municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia, foi delimitada uma reserva indígena.

Porém, na década de 1970, os povos indígenas que habitavam a região foram expulsos quando o Governo Federal idealizou a usina de Itaipu, provocando inundações, impactos da biodiversidade e remoção das famílias, que foram indenizadas.

Com a publicação do decreto da Funai, a reserva Tekohá Guasu Guavira ocuparia mil hectares de Altônia, 8 mil de Guaíra e mais 14 mil hectares de Terra Roxa. Contudo, os proprietários de terras, cooperados e ruralista entraram na Justiça contra a entidade.

“A demarcação significaria despropriar. Chegaria ao proprietário e dizia: ‘tire tudo o que está em cima, pois esse terreno não é seu’. Nós alegamos que o município não participou em momento algum dessa demarcação, pois temos autonomia para legislar sobre seu solo. Com esses argumentos, conseguimos a vitória em primeira instância. O processo está suspenso no momento”, disse o prefeito de Guaíra, Heraldo Trento.

Invasão de terras

Após a decisão em primeira instância favorável aos produtores e ao município, algumas propriedades rurais foram invadidas no Oeste do estado.

Vídeos registraram conflitos entre os invasores e agricultores. Alguns relataram que foram feridos com golpes de foice e de facão. O primeiro episódio da série contou a versão dessas pessoas que ficaram feridas nos conflitos por terra.

Proprietário alega que o terreno foi negociado há quase 100 anos

A reportagem apurou que os invasores são autoidentificados como indígenas. Alguns deles entraram em uma propriedade de 75 hectares, que está dentro da área delimitada pela Funai.

O proprietário é Henrique Triches, que tem a posse do terreno há pelo menos 30 anos. Ele revelou para a RICtv que conseguiu provar que a terra é um negócio há quase 100 anos.

“Tenho cadeia dominial que se iniciou em 1929. De lá para cá, teve vários proprietários até chegar na nossa família. Se tenho um documento que prova que não houve indígenas, agora passa a ter?”, questionou.

O médico Rodrigo Triches, filho de Henrique, recorreu na Justiça e conseguiu a reintegração de posse. Mas, de acordo com ele, ficou apenas no papel.

“Estamos vivendo em uma total insegurança jurídica. Existe uma documentação de um juiz federal de que houvesse a reintegração. Foi determinado que a Polícia Federal fizesse a reintegração e foi dado um prazo. Porém, o Ministério Público Federal suspendeu essa determinação e encaminhou para o Tribunal Federal, em Porto Alegre, para dar seguimento no processo”, explicou o médico.

Os sindicatos rurais da região fizeram uma estimativa de áreas invadidas. Até o momento, foram duas em Altônia, oito em Guaíra e 14 em Terra Roxa, todas em regiões delimitadas pela Funai.

O que diz a Funai sobre os conflitos e invasões?

A reportagem procurou a Funai na região para entender o motivo do crescimento das invasões e o número de pessoas autoidentificadas como indígenas. A equipe foi até a sede da entidade, porém não foi atendida. O espaço está aberto.

Reunião em fazenda invadida

O Balanço Geral de Curitiba foi informado de uma movimentação atípica em uma das fazendas invadidas. Trata-se de uma reunião que, supostamente, envolve representantes do Ministério dos Povos Indígenas, vindo de Brasília, e os líderes da invasão.

A equipe foi até o local, porém foi proibida de acessar a área. Pessoas armadas com arco e flecha e de rosto pintado estavam guardando a área da reunião.

A corretora de imóveis, Maria Graziela Moreira, que representa um proprietário que teve a terra invadida, disse que recebeu uma proposta para vender a área, feita pela Itaipu.

“A Itaipu é réu em um processo, que diz que a Usina alagou uma parte de terras em que vivem esses povos indígenas. Como a empresa é réu no processo, precisam de outro terreno para abrigar essas pessoas”, explicou.

Série de reportagens sobre conflitos em áreas rurais

A terceira reportagem da série vai contar se há um jogo de interesses nessas invasões. Além disso, vai mostrar quem são os invasores e o que estão buscando.

Fonte: RIC.COM