Conforme levantamento da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), divulgado nesta segunda-feira, 09/12, 23 dos 42 municípios da região são Selo Ouro em Alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo governo federal no último mês de setembro.

Os municípios que conquistaram o Selo Ouro em Alfabetização são Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capanema, Chopinzinho, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Honório Serpa, Itapejara D’Oeste, Mangueirinha, Mariópolis, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pérola D’Oeste, Pinhal de São Bento, Realeza, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São Jorge D’Oeste, Sulina e Verê.

O Selo Ouro de Alfabetização é destinado às secretarias estaduais e municipais de Educação que atingiram entre 45 e 64 pontos, a faixa máxima, em uma comissão de avaliação que levou em conta critérios como a colaboração entre os entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal), institucionalização e implementação das ações de formação de professores e gestores e distribuição de materiais didáticos complementares de apoio à alfabetização. A avaliação e concessão do selo será feita anualmente.

Podem participar as secretarias de Educação dos Estados e Municípios que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, da Presidência da República.

Já o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foi criado pelo Decreto nº 12.191/2024, da Presidência da República, e tem, dentre os objetivos, incentivar a adoção de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

A entrega do selo será realizada em uma cerimônia, em Brasília, em data a ser definida.

Fonte: Assessoria