Meta tem prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro
A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de ...
Categoria : Justiça
Mães de crianças menores de 12 anos poderão ter direito a prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a ...
Eleitores que não votaram no 2º turno das eleições municipais de 2024 têm até amanhã (07) para justificar ausência
O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar ...
Homem é condenado a mais de 10 anos de prisão por tentar matar vizinha após briga por fezes de cachorro
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou um homem a 10 anos e quatro meses de reclusão, em regime...
Ministro Flávio Dino dá prazo para Câmara dos Deputados esclarecer pagamento de emendas até as 20h de hoje (27)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (...
Governo publica decreto para regulamentar o uso da força em ações policiais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto par...
Supremo Tribunal Federal decide confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade d...
Clínica é condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por constatar morte de feto incorretamente
Uma clínica particular foi condenada pela Justiça de Florianópolis após constatar incor...
Athletico recebe multa de R$ 45 mil por tumulto em jogo contra o Bragantino
Após tumulto causado no jogo contra o Bragantino na 37ª rodada do Brasileirão, o Athlet...
Supremo Tribunal Federal forma maioria para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jeff...
PF deflagra operação contra garimpo ilegal no interior
A operação iniciou-se por meio de levantamento realizado pela inteligência da PF e vem resultando...
Policia Civil em Marmeleiro conclui inquérito e indica motorista por homicídio doloso em acidente que vitimou ex-vereador
Segundo apurado, condutor dirigia embriagado, com as luzes do veículo apagadas, não possuía habi...
Maioria do Supremo Tribunal Federal decide manter símbolos religiosos em órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir ...
Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal mantém prisão de Domingos Brazão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira ...
Casal que desistiu da adoção de três irmãos é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais às crianças
Em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, um casal que estava em processo de ...
