Fim de atenuantes e redução da prescrição para crimes sexuais é sancionado por nova lei
Entrou em vigor nesta sexta-feira (04) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar c...
Categoria : Justiça
Governo apresenta ao STF cronograma de reembolso a aposentados do INSS
Pagamentos serão em parcela única, com início previsto para julhoO governo federal deve apresenta...
Câmara abre prazo para Zambelli se defender em processo sobre perda do mandato
Deputada licenciada terá cinco sessões do plenário para dar início a defesa e indicar provasA Com...
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação...
Caso Eloah: julgamento da acusada de sequestrar criança começa nesta quinta-feira (24)
Curitiba - Leandra Ferreira de Souza, de 40 anos, suspeita de sequestrar Eloah Pietra, será julga...
Meta tem prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro
A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de ...
Mães de crianças menores de 12 anos poderão ter direito a prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a ...
Eleitores que não votaram no 2º turno das eleições municipais de 2024 têm até amanhã (07) para justificar ausência
O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar ...
Homem é condenado a mais de 10 anos de prisão por tentar matar vizinha após briga por fezes de cachorro
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou um homem a 10 anos e quatro meses de reclusão, em regime...
Ministro Flávio Dino dá prazo para Câmara dos Deputados esclarecer pagamento de emendas até as 20h de hoje (27)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (...
Governo publica decreto para regulamentar o uso da força em ações policiais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto par...
Supremo Tribunal Federal decide confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade d...
Clínica é condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por constatar morte de feto incorretamente
Uma clínica particular foi condenada pela Justiça de Florianópolis após constatar incor...
Athletico recebe multa de R$ 45 mil por tumulto em jogo contra o Bragantino
Após tumulto causado no jogo contra o Bragantino na 37ª rodada do Brasileirão, o Athlet...
Supremo Tribunal Federal forma maioria para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jeff...
