Categoria : Justiça

Supremo Tribunal Federal decide confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade d...

Clínica é condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por constatar morte de feto incorretamente

Uma clínica particular foi condenada pela Justiça de Florianópolis após constatar incor...

Athletico recebe multa de R$ 45 mil por tumulto em jogo contra o Bragantino

Após tumulto causado no jogo contra o Bragantino na 37ª rodada do Brasileirão, o Athlet...

Supremo Tribunal Federal forma maioria para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jeff...

PF deflagra operação contra garimpo ilegal no interior

A operação iniciou-se por meio de levantamento realizado pela inteligência da PF e vem resultando...

Policia Civil em Marmeleiro conclui inquérito e indica motorista por homicídio doloso em acidente que vitimou ex-vereador

Segundo apurado, condutor dirigia embriagado, com as luzes do veículo apagadas, não possuía habi...

Maioria do Supremo Tribunal Federal decide manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir ...

Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal mantém prisão de Domingos Brazão

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira ...

Casal que desistiu da adoção de três irmãos é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais às crianças

Em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, um casal que estava em processo de ...

Partido Liberal divulga notas de repúdio ao atentado a bomba

O Partido Liberal manifestou repúdio contra os atentados a bomba cometidos na noi...

Acusada de dopar, matar o marido empresário e jogar o corpo em dunas é absolvida em júri e libertada 1 ano após prisão

A mulher acusada de dopar e matar com 36 facadas o empresário Gustavo Alberto Sagaz, d...

Luiz Fux ordena que governo impeça uso de benefícios sociais em apostas online

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas ...