Salário mínimo 2023 já está valendo para o mês de janeiro ? entenda
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POR HELOISE SCHIAVINI – OAB PR 69.475
O salário mínimo no Brasil em 2023 passou a ser de R$ 1.320,00 a partir de 1º de janeiro, em meio ao reajuste anual do valor. O mínimo foi reajustado em quase 9% em relação aos valores de 2022.
O valor do salário mínimo vale para todos os trabalhadores, da iniciativa pública ou privada e em todos os lugares do Brasil. Para quem trabalha uma jornada menor, vale o valor dividido por hora trabalhada.
O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, no governo Getúlio Vargas. Os termos da lei foram modificados desde então, mas, em linhas gerais, o valor indica um piso mínimo que todos os trabalhadores devem receber pela jornada de trabalho.
O novo valor do salário mínimo passou a vigorar já no dia 1º de janeiro, mas o pagamento aos trabalhadores, na prática, pode variar. Via de regra, o pagamento com o reajuste ocorre a partir do mês de fevereiro de 2023, isto porque, o salário que o trabalhador recebe em janeiro é equivalente ao trabalho prestado no mês de dezembro, e assim consecutivamente. A decisão pode variar a depender do acordo entre as empresas e sindicato das categorias.
No caso de aposentados e pensionistas do INSS, o novo salário mínimo começará a ser pago em 2023 entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro, segundo calendário da instituição.
