Dois servidores públicos de Dionísio Cerqueira, no Oeste de Santa Catarina, e cinco funcionários de uma Organização Social (OS) de Florianópolis foram afastados dos cargos em uma operação que apura desvio de verbas destinadas à saúde. Deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (12), a ação também acontece no Paraná.
Batizada de Operação Anatomia da Saúde, a investigação encontrou irregularidades no processo de contratação da OS, que é responsável por gerir o Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira. Os valores que envolvem as contratações são superiores a R$ 30 milhões. Os nomes dos investigados não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.
Procurado, o município, por meio da prefeitura de Dionísio Cerqueira, disse que não foi alvo de mandados e que é o "maior interessado na sua apuração, razão pela qual prestará todos os esclarecimentos e colaborará com a investigação".
Já o Instituto Santé disse que está cooperando integralmente com as autoridades e que todas as informações solicitadas foram devidamente fornecidas (veja nota abaixo).
Além dos funcionários afastados, a Polícia Federal cumpre 17 mandados de busca e apreensão, o sequestro e bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas, além da proibição de contratação com o serviço público.
Irregularidades
A investigação cita que o Ministério Público de Contas de Santa Catarina emitiu parecer apontando diversas irregularidades no procedimento licitatório. Entre elas estão: ausência de publicação de edital, direcionamento para contratar a empresa e atos de dispensa de licitação.
Os envolvidos poderão responder por crimes de fraudes à licitação, malversação e desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas podem chegar a mais de 20 anos de reclusão.
Cidades onde mandados foram cumpridos
- Florianópolis (SC): 5 mandados de busca e apreensão;
- Dionísio Cerqueira (SC): 5 mandados de busca e apreensão;
- Joinville (SC): 2 mandados de busca e apreensão;
- Jaraguá do Sul (SC): 1 mandado de busca e apreensão;
- São José (SC): 1 mandado de busca e apreensão;
- Rio do Sul (SC): 1 mandado de busca e apreensão;
- Mafra (SC): 1 mandado de busca e apreensão;
- Barracão (PR): 1 mandado de busca e apreensão;
O que diz o Instituto Santé
O Instituto Santé informa que está cooperando integralmente com as autoridades na ação da Polícia Federal ocorrida no Hospital de Dionísio Cerqueira nesta terça-feira, 12. Todas as informações solicitadas foram devidamente fornecidas, reafirmando nosso compromisso com a transparência e a legalidade.
Para resguardar as investigações em andamento, sendo que tramitam em sigilo, esclarecimentos serão fornecidos à comunidade assim que possível, com o objetivo de contribuir para a compreensão de todos.
Fonte: G1
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