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O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, se reúne nesta sexta-feira (2) com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para começar a definir como será feito o ressarcimento dos aposentados e pensionistas que foram vítimas de fraudes bilionárias envolvendo associações e descontos não autorizados no contracheque.

Servidores da Dataprev, estatal que processa os pagamentos do INSS, também participaram do encontro.

Dados do INSS estimam que 4 milhões de beneficiários tenham sido atingidos. Segundo uma pesquisa preliminar, 97,6% das pessoas com contratos ativos com as entidades investigadas disseram não ter autorizado os descontos.

O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.

Segundo a investigação da Polícia Federal, associações firmavam acordos com o INSS para oferecer serviços a aposentados e pensionistas. No entanto, essas entidades cadastravam pessoas sem autorização, muitas vezes com assinaturas falsas, e passavam a descontar mensalidades diretamente da folha de pagamento.

Em muitos casos, os idosos nem sabiam que haviam sido “associados”.

O que o governo promete fazer?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira (30), que os prejudicados serão ressarcidos:

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse Lula.

Segundo o blog da Ana Flor, Lula deu carta branca ao novo presidente do INSS para reformar o órgão e adotar as medidas que considerar necessárias.

Quando o dinheiro será devolvido?

Ainda não há uma data definida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá devolver os valores descontados indevidamente, mas disse que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.

“Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou o ministro a jornalistas.

Como será o pagamento do ressarcimento?

O governo ainda discute qual será o modelo de devolução. Segundo Haddad, CGU e AGU devem orientar os próximos passos. O Tesouro Nacional indicou que o INSS pode utilizar recursos próprios para pagar as vítimas, mas, se isso não for suficiente, a questão pode ser levada à Junta Orçamentária para buscar fontes alternativas no orçamento.

“Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro.

Haverá revisão nos cadastros?

Sim. O INSS já iniciou um pente-fino nos registros de associação e nos descontos, com o objetivo de identificar os contratos fraudulentos e viabilizar os pagamentos. A revisão pode ajudar a liberar recursos internos para a reparação dos beneficiários.

Fonte: G1