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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (26/2), que a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de quem foi demitido e optou pelo saque-aniversário começará na quinta-feira da semana que vem (6/3).

“O pagamento começa em 6 de março até R$ 3 mil, nessa primeira parcela”, explicou o ministro. Trabalhadores que tiverem mais de R$ 3 mil para serem liberados receberão os valores devidos 110 dias depois, no mês de junho.

O governo federal publicará, nesta sexta-feira (28/2), medida provisória (MP) que libera o saldo do FGTS para trabalhadores que foram demitidos, entre janeiro de 2020 até a data da publicação da MP, que aderiram ao saque-aniversário e perderam acesso ao montante.

A medida vai beneficiar 12,1 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos entre janeiro de 2020, data de início da modalidade do saque-aniversário, até a data da publicação da medida provisória, prevista para a próxima sexta-feira (28/2). No total, serão disponibilizados R$ 12 bilhões.

Os valores serão creditados automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas. A primeira etapa será paga até o limite de R$ 3 mil. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado em uma segunda etapa, a contar 110 dias após a publicação da MP.

Após esse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.

Segundo o ministro Marinho, 93,5% dos trabalhadores (cerca de 11 milhões) que têm até R$ 3 mil na modalidade receberão o FGTS na primeira parcela. A segunda parcela está prevista para ser repassada 110 dias após a publicação da MP.

Fonte: Metrópoles