Após 26 anos de disputa judicial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (17) os critérios para calcular a indenização que a Xuxa Promoções e Produções Artísticas deverá pagar ao publicitário Leonardo Soltz por violação de direitos autorais e de marca. O valor atualizado não foi divulgado no julgamento.
O caso começou em 2000 e envolve personagens do projeto infantil Turma do Cabralzinho, criado para as comemorações dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil. Segundo Soltz, a proposta foi apresentada à empresa em 1999, mas não houve parceria. Meses depois, a produtora lançou a Turma da Xuxinha, cujos personagens foram utilizados comercialmente.
A violação dos direitos autorais e de marca já foi reconhecida pela Justiça em decisão definitiva. A discussão atual trata dos critérios para determinar o valor da indenização.
Uma perícia estimou os danos materiais em até R$ 65,2 milhões, considerando perdas financeiras e ganhos que deixaram de ser obtidos. A empresa da apresentadora contestou pontos do cálculo, enquanto Soltz e os demais autores se posicionaram contra a redução da indenização.
No julgamento, os ministros acolheram parcialmente, por maioria, o recurso da empresa de Xuxa. Já o recurso apresentado por Leonardo Soltz e pela Soltz Publicidade foi rejeitado por unanimidade. A decisão representa uma vitória parcial para a produtora quanto aos critérios de cálculo, sem afastar a obrigação de indenizar.
Fonte: Terra
Karoline
Foto: Reprodução/Globo

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