Foto: Agência Brasília

A implantação da escala 5x2, prevista para começar em 15 de dezembro, ainda depende da publicação de um decreto que vai estabelecer como a redução da jornada de trabalho será aplicada nos diferentes setores da economia. O documento, que deveria ser divulgado nesta segunda-feira (9), teve a publicação adiada para ajustes.

A mudança prevê que o limite semanal de trabalho passe de 44 para 42 horas na primeira etapa, com dois dias de descanso remunerado por semana. Após um ano, a carga máxima deverá ser reduzida para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários, conforme a Emenda Constitucional nº 141.

Enquanto aguardam a definição, especialistas recomendam que empresas do comércio e da indústria avaliem possíveis mudanças nas escalas e os impactos nos custos.

O decreto também deverá estabelecer regras para atividades que funcionam em regime de plantão, incluindo a previsão de pelo menos oito folgas mensais e a proibição de jornadas de sete dias consecutivos. A distribuição dos descansos deverá considerar as particularidades de cada setor.

Fonte: Massa