Lula poderá indicar até seis ministros ao STF e 12 ao STJ até 2030

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Desde 2023, quando deu início ao seu terceiro mandato, e agora com mais quatro anos no poder até 2030, a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permitirá ao presidente realizar uma nova série de indicações para os principais tribunais do país. 

Considerando as nomeações feitas desde 2023 e as vagas previstas para o próximo mandato, Lula poderá acumular seis escolhas para o Supremo Tribunal Federal (STF) e até 12 para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de novas nomeações para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM). 

No STF, Lula nomeou Cristiano Zanin, em 2023, e Flávio Dino, em 2024. O presidente poderá realizar outras quatro nomeações até o fim de 2030, começando pela vaga deixada por Luís Roberto Barroso, aposentado em outubro de 2025. As demais decorrerão das aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. 

No STJ, Lula nomeou cinco ministros entre 2023 e 2025. Outras seis vagas decorrem de aposentadorias ocorridas ou previstas até 2029, entre elas as de Og Fernandes, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Moura Ribeiro e Benedito Gonçalves. Uma possível sétima vaga depende do desfecho do processo envolvendo Marco Buzzi. Caso todas sejam preenchidas pelo presidente, o total desde 2023 poderá chegar a 12 nomeações. 

O TST também passará por mudanças. Quatro ministros deverão se aposentar compulsoriamente entre 2027 e 2028: Delaíde Alves Miranda Arantes, João Batista Brito Pereira, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e Maurício Godinho Delgado. Lula já nomeou Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, em 2024, e Margareth Rodrigues Costa, em maio de 2026. 

No STM, Lula realizou quatro nomeações durante o mandato iniciado em 2023. Outras duas vagas deverão surgir até 2030, com as aposentadorias de Francisco Joseli Parente Camelo e Péricles Aurélio Lima de Queiroz. Assim, o total de indicações desde 2023 poderá chegar a seis, e não três. 


Fonte: Conexão Politica