Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado Federal analisa nesta quarta-feira (14) a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A votação é uma etapa importante para definir o futuro da medida, que pretende reduzir a jornada semanal de trabalho e ampliar o período de descanso dos trabalhadores.

O texto prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente com um deles aos domingos.

Para ser aprovada no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Um calendário especial pode permitir que as duas votações sejam realizadas no mesmo dia.

Caso seja rejeitada em qualquer um dos turnos, a proposta será arquivada nesta legislatura. Se for aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados, seguirá para promulgação. Se houver mudanças, retornará aos deputados para nova análise.

As mudanças não seriam aplicadas imediatamente. A proposta prevê uma implementação gradual, começando com a redução da jornada para 42 horas semanais e chegando a 40 horas após um período de adaptação.

O resultado da votação é decisivo para os próximos passos da proposta no Congresso Nacional.



Fonte: Beltrão Agora