Foto: reprodução Catve

Eleitoras e eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das Eleições 2026, realizado em 4 de outubro, devem justificar a ausência à Justiça Eleitoral. O prazo para regularizar a situação termina em 3 de dezembro de 2026, e a justificativa pode ser feita pelo e-Título, pelo Título Net ou presencialmente em um cartório eleitoral, com documentação que comprove o motivo da ausência.

A justificativa é necessária para cada turno em que o eleitor deixar de votar. Para o segundo turno, marcado para 25 de outubro, o prazo termina em 8 de janeiro de 2027. Quem não justificar fica sujeito a multa e restrições eleitorais, incluindo impedimentos relacionados à quitação eleitoral. Em caso de três eleições consecutivas sem votar, justificar ou pagar as multas, o título eleitoral poderá ser cancelado.

Fonte: TSE