Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Senado retoma nesta terça-feira (6) a discussão da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos.

A proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), terá três sessões de discussão nesta semana. Ao todo, são necessárias cinco sessões antes da votação em primeiro turno, que dependerá da definição da pauta do Senado. Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos em cada um dos dois turnos.

O texto prevê uma transição: 60 dias após eventual promulgação, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais e, após 12 meses, seria reduzida definitivamente para 40 horas. Caso seja aprovada sem mudanças de mérito, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso.

Fonte: Canal Rural