Foto: Arquivo/TNOnline

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta segunda-feira (27/7), em Curitiba (PR), a segunda sessão pública da Audiência Pública nº 11/2026. A sessão contou com a participação do diretor da ANTT, Felipe Queiroz, e integra a etapa de participação social destinada a receber contribuições para os estudos e as minutas de edital e contrato da futura concessão da Malha Sul ferroviária.

Representantes do setor ferroviário, empresas, entidades, especialistas, usuários e demais interessados apresentaram sugestões para aperfeiçoar o projeto elaborado pela Agência. Todas as manifestações recebidas serão analisadas pela equipe técnica da ANTT e poderão resultar em ajustes nos documentos que orientarão as próximas etapas do processo de concessão.

A Audiência Pública nº 11/2026 integra o processo de estruturação da futura concessão da Malha Sul, cujo contrato atualmente em vigor se encerra em fevereiro de 2027. Nesta fase, a ANTT busca ampliar a transparência da discussão e reunir contribuições da sociedade antes da consolidação dos estudos que embasarão o edital e o contrato.

Com aproximadamente 4.247 quilômetros de extensão, a Malha Sul atravessa os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O projeto em discussão prevê a divisão da rede em três concessões independentes: o Corredor Paraná–Santa Catarina, com 1.502 quilômetros; o Corredor Mercosul, com 1.865 quilômetros; e o Corredor Rio Grande, com 880 quilômetros.

Entre os três corredores, o Paraná–Santa Catarina concentra cerca de 78% da demanda ferroviária da Malha Sul e responde pelo principal fluxo de cargas da rede. Aproximadamente 80% da movimentação desse trecho segue para os portos de Paranaguá (PR) e São Francisco do Sul (SC), fundamentais para o escoamento da produção agroindustrial brasileira.

A força desse corredor reflete a importância do Paraná para a produção e a logística nacionais. Em 2025, o estado colheu 46,8 milhões de toneladas de grãos, o equivalente a 13,5% da produção brasileira. No mesmo período, os portos de Paranaguá e Antonina movimentaram 73,5 milhões de toneladas de cargas, o maior volume já registrado, reforçando o papel da ferrovia na integração entre produção, indústria e comércio exterior.

Os estudos contemplam ainda as características específicas de cada corredor. No Rio Grande do Sul, o projeto prevê a recuperação de trechos ferroviários afetados pelas enchentes de 2023 e 2024. Já o Corredor Mercosul mantém importância estratégica para a integração ferroviária entre diferentes estados e para a ligação do Brasil com a Argentina.

A sessão realizada em Curitiba foi a segunda de quatro audiências públicas previstas pela ANTT. A primeira ocorreu em Brasília, em 16 de julho. As próximas serão realizadas em Porto Alegre (RS), em 29 de julho, e em Florianópolis (SC), em 31 de julho.

As contribuições para a Audiência Pública nº 11/2026 podem ser enviadas até 10 de agosto pelos canais oficiais da ANTT. Após o encerramento desse prazo, a Agência analisará todas as manifestações recebidas e poderá promover ajustes nos estudos e nos documentos da futura concessão. Na sequência, o processo será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), etapa que antecede a publicação do edital, a realização do leilão e a eventual assinatura dos contratos.

A audiência pública integra a etapa de participação social prevista para a estruturação da futura concessão da Malha Sul e o Somente após a análise das contribuições, da avaliação técnica da ANTT e do controle externo exercido pelo TCU o projeto poderá avançar para as etapas seguintes do processo regulatório.

Fonte: Tnonline