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A Justiça do Distrito Federal condenou a Meta por demora no cumprimento de decisões judiciais relacionadas à recuperação de contas invadidas em redes sociais.

O caso envolve uma usuária que perdeu o acesso aos perfis e conseguiu uma decisão favorável em agosto de 2024, determinando que a empresa restabelecesse as contas em até dois dias. Segundo o processo, a ordem não foi cumprida dentro do prazo.

Embora a plataforma tenha enviado um link para recuperação do acesso, apenas parte do problema foi resolvida. A conta no Instagram foi recuperada parcialmente, enquanto a situação do Facebook permaneceu sem solução por vários meses.

Diante do descumprimento das determinações, a Justiça aumentou a multa aplicada à empresa. A juíza responsável pelo caso concluiu que a regularização levou cerca de dez meses para ser concluída e rejeitou o pedido da Meta para reduzir ou cancelar a penalidade.

Além da multa, a empresa também foi condenada por má-fé processual após a magistrada identificar referências a processos e normas sem relação com o caso analisado. A decisão reforça a obrigação das plataformas digitais de cumprir determinações judiciais dentro dos prazos estabelecidos, especialmente em situações envolvendo invasão de contas e perda de acesso a dados.

Fonte: Ofuxico