Foto: Law.letter

Um vídeo gravado durante uma cerimônia oficial do governo de Mato Grosso colocou o deputado estadual Valmir Moretto no centro de uma controvérsia após ele afirmar, em conversa com o governador Mauro Mendes, que uma das obras anunciadas seria “a minha”. Segundo a Gazeta Digital, a fala ocorreu durante o evento de assinatura de investimentos para a região de Pontes e Lacerda, quando o parlamentar comentou que três obras estavam em andamento, sendo duas da empresa Agrimat e uma “a minha”.

Após a repercussão do caso, a assessoria de Moretto informou que a expressão utilizada foi apenas um “vício de linguagem”, em razão de ele ter sido fundador de uma empresa do setor de construção civil. A defesa também destacou que a participação societária foi encerrada em novembro de 2018, antes da posse no mandato, e que os processos licitatórios seguiram critérios técnicos e legais.

Sob a perspectiva jurídica, a declaração, por si só, não comprova irregularidade, mas reacende o debate sobre princípios como impessoalidade administrativa, possível conflito de interesses e eventual favorecimento indevido em contratações públicas. O caso desloca a discussão do campo político para a necessidade de apuração sobre a existência ou não de vínculo efetivo entre o parlamentar e a empresa mencionada no momento da licitação.

Fonte: Gazeta