Foto: Ilustração/IA

O governo federal autorizou a compra de 40 Smart TVs para a implantação de um programa de cinema em presídios federais de segurança máxima. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa faz parte do programa ReintegraCINE, voltado à reintegração social de detentos. A aquisição de televisores de 50 polegadas e com resolução 4K, conforme especificações do edital, custará R$ 85,4 mil.

O programa será implementado nas cinco penitenciárias federais do país, onde estão custodiados detentos considerados de alta periculosidade. Os televisores serão distribuídos igualmente nas unidades de Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Catanduvas, no Oeste do Paraná.

A medida gerou críticas quanto ao simbolismo do uso de recursos públicos na compra de TVs “inteligentes” para passatempo dos presos. O Senappen esclareceu que o ReintegraCINE vai apenas substituir a antiga Cinemateca, que exibia filmes e outros conteúdos no sistema prisional por meio de mídias físicas, como DVDs e fitas VHS, tecnologia que ficou ultrapassada.

“Com a obsolescência desses formatos, tornou-se necessária a modernização tecnológica da iniciativa, de modo a garantir sua continuidade em consonância com os avanços tecnológicos e com os padrões atuais de gestão pública”, disse a Senappen.

“Diante desse cenário, foi realizada consulta formal à Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que se manifestou favoravelmente à possibilidade de disponibilização de conteúdos audiovisuais por meio de plataformas digitais, desde que observadas condições rigorosas de segurança institucional.”

De acordo com o Senappen, os equipamentos serão utilizados exclusivamente para a exibição de filmes, dentro de ações voltadas à ressocialização e à oferta de atividades culturais no ambiente prisional. Os presos não terão acesso livre à internet nem poderão manipular diretamente os aparelhos.

“O ReintegraCINE representa a modernização de uma atividade já existente, devidamente normatizada, em conformidade com a Lei de Execução Penal, pelo Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, que estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à assistência material, educacional, social, cultural e recreativa, em consonância com a Lei de Execução Penal”, informou a Senappen.

A seleção dos conteúdos a serem exibidos será responsabilidade da Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais, e a programação deverá ser submetida à análise da Divisão de Segurança e Disciplina, responsável por sua avaliação e aprovação. A previsão é que a entrega dos televisores ocorra até fevereiro deste ano.

Fonte: RICTV