Leonardo Fernandez Viloria/Reuters

O Brasil reconheceu Delcy Rodríguez, vice-presidente da Venezuela, como comandante interina do país após a captura do presidente Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.

“Na ausência do atual presidente Maduro, é a vice. Ela está como presidente interina”, disse a ministra interina das Relações Exteriores do Brasil, Maria Laura da Rocha, em coletiva de imprensa, substituindo o chanceler Mauro Vieira, que estava de férias.

De acordo com a Constituição da Venezuela, o artigo 233 determina que, em caso de “ausência absoluta” do presidente, o vice-presidente assume de forma interina e deve convocar eleições em até 30 dias, após as quais o vencedor cumpre um mandato completo de seis anos. Já o artigo 234 prevê que, em caso de “falta temporária”, o vice pode permanecer no cargo por até 90 dias antes de convocar eleições, prazo que pode ser prorrogado pela Assembleia Nacional por mais 90 dias, totalizando até 180 dias.

No entanto, o Tribunal Superior de Justiça da Venezuela, controlado pelo chavismo, decidiu que a captura de Maduro configura uma “impossibilidade material e temporária” de exercer suas funções, sem definir se se trata de falta temporária ou ausência absoluta. Assim, não há prazo determinado para novas eleições nem limite para o período em que Delcy Rodríguez pode governar, situação que especialistas interpretam como uma possível manobra para estender seu mandato com apoio militar.

Enquanto isso, o futuro da Venezuela permanece incerto. O Brasil reconheceu Delcy Rodríguez como líder, enquanto o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que os Estados Unidos vão administrar o país até que ocorra uma transição justa. Segundo Trump, a vice-presidente conversou com o secretário de Estado, Marco Rubio, e demonstrou disposição em cooperar com Washington.

Fonte: CNN