Foto: Reprodução

Nunca cometer uma infração de trânsito, manter a CNH limpa e dirigir com responsabilidade sempre foi visto apenas como obrigação. A partir de agora, isso pode virar benefício. O Governo Federal anunciou que motoristas considerados "bons condutores" poderão ter a habilitação renovada automaticamente, sem precisar passar novamente pelo Detran, fazer exames ou pagar taxas.

A medida faz parte de um pacote de mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), apresentado nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta promete reduzir custos, simplificar etapas e ampliar o acesso de milhões de brasileiros ao documento.

Hoje, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação no país. Outras 30 milhões têm idade para ter CNH, mas não conseguem pagar pelo processo, que pode chegar a até R$ 5 mil. Com a nova regulamentação do Contran, aprovada por unanimidade, a expectativa é que esse custo caia em até 80%.

Uma das mudanças mais significativas é a criação do curso teórico totalmente digital e gratuito. O candidato poderá estudar de casa, sem pagar nada, mantendo a opção de aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas. Além disso, deixa de ser obrigatória a passagem pela autoescola para realizar a prova prática. Agora, o treinamento poderá ser feito com instrutores credenciados pelos Detrans.

Outra redução deve atingir diretamente o bolso dos candidatos: os exames médicos, que hoje custam em média R$ 300, devem cair para cerca de R$ 180. Segundo o governo, todo o processo ficará mais enxuto, barato e acessível.

Mas foi a renovação automática da CNH para bons condutores que mais chamou a atenção. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, nunca houve um benefício direto para quem mantém um histórico limpo no trânsito.

"Qual é o benefício para o cidadão que não comete infração? Nunca houve. Agora, o bom condutor, se não levar pontos na carteira, não vai precisar voltar ao Detran, pagar taxas ou fazer novos exames. A renovação será automática", afirmou o ministro.

Para ser considerado bom condutor, o motorista precisará:

- Não ter pontos registrados na CNH;

- Não possuir infrações de trânsito.

Outra novidade é que o processo para tirar a habilitação poderá ser aberto diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT), reduzindo etapas presenciais. Mesmo com todas as mudanças, a aprovação continuará dependendo exclusivamente do desempenho do candidato nas provas teórica e prática.

Durante o evento, o governo também apresentou a nova versão do aplicativo da CNH, que deve facilitar o acompanhamento de todas as etapas do processo.

As mudanças são vistas como um avanço para milhões de brasileiros que hoje enfrentam barreiras financeiras para ter acesso à habilitação. Além de ampliar oportunidades, a expectativa é de que o novo modelo incentive a responsabilidade no trânsito e torne o sistema mais simples, moderno e acessível.

Fonte: AEN