Metrópoles

A pesca está restrita na bacia hidrográfica do Rio Paraná. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) impõe restrições à atividade na piracema, período do ano em que os peixes se deslocam às nascentes para reprodução, que se inicia neste sábado (1º/11).

Até 28 de fevereiro, é proibido pescar em alguns rios nos estados de São Paulo e Paraná, além de lagoas, barragens e reservatórios de empreendimentos hidroelétricos. A proibição abrange os rios Tietê, Paranapanema e afluentes do rio Paraná (veja abaixo).

Os infratores estão sujeitos a multa de até R$ 1 mil, além de apreensão de instrumentos de pesca, produtos, embarcações ou veículos. No período, é proibido o uso de materiais perfurantes e de outros animais aquáticos como isca.

A Polícia Militar (PM) Ambiental informou que irá fiscalizar estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados armazenados com pescadores profissionais, em colônias ou associações de pescadores, em frigoríficos, peixarias, postos de venda, hotéis, restaurantes e bares.

A Instrução Normativa 25/09, que restringe a pesca nos mesmos moldes há 16 anos, não se aplica ao pescado de piscicultura ou pesque-pague/pesqueiro, desde que seja registrado no órgão competente cadastrado no Ibama e acompanhado de nota fiscal.

Fonte:  Metrópoles