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Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2025.

Em nota, a pasta informou que as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento de atividades públicas consideradas serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna de estados, fixadas em lei estadual, e os dias de início e término de ano de centenário de fundação de municípios, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

“Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor”, destacou o ministério no comunicado.

“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”

Veja a lista com os 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:

1º de janeiro (quarta-feira) - Confraternização Universal (feriado nacional)

3 de março (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo)

4 de março (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo)

5 de março - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

18 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional)

21 de abril (segunda-feira) - Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio (quinta-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

19 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo)

20 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo

7 de setembro (domingo) - Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro (domingo) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro (terça-feira) - Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27

2 de novembro (domingo) - Finados (feriado nacional)

15 de novembro (sábado) - Proclamação da República (feriado nacional)

20 de novembro (quinta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

24 de dezembro (quarta-feira), - véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)

25 de dezembro (quinta-feira) - Natal (feriado nacional)

31 de dezembro (quarta-feira) - Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h)

Fonte: TN Online