Haddad diz que reforma sobre renda pode ficar para 2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (14) que o governo não descarta uma nova revisão das projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano.

Em setembro deste ano, o governo já havia elevado sua estimativa de crescimento de 2,5% para 3,2% em 2024, após divulgação do resultado do segundo trimestre, uma alta de 1,4%, acima do esperado pelo mercado.

“Talvez a gente tenha que rever mais uma vez o PIB desse ano”, afirmou o ministro durante o evento Macrovision, promovido pelo Itaú BBA.

O ministro destacou que a atividade econômica brasileira tem surpreendido positivamente e indicou que, mesmo diante de “choques recentes” a inflação pode ficar dentro do teto da meta neste ano.

A meta de inflação de 2024 é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. No último resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de setembro, mostra que a inflação brasileira agora acumula alta de 4,42% em 12 meses.

Apesar do impacto que a seca histórica traz ao país nos últimos meses, o ministro acredita que a inflação está sob controle. Também no IPCA de setembro, os preços de alimentos e energia elétrica voltaram a subir. Há também impactos residuais da tragédia do Rio Grande do Sul e das condições climáticas nas safras de alguns produtos.

“Mesmo com esses ataques todos, estamos discutindo se a inflação vai ficar dentro do teto da meta ou não. Ou seja, há alguma perspectiva de a inflação ficar dentro do teto”, afirmou, reforçando que ainda há impactos pela reoneração do diesel no Brasil, que voltou a valer no começo deste ano.

“Mas vamos combinar que a inflação do diesel desse ano é de 2022, que foi maquiada no curso do processo eleitoral”, acrescentou o ministro.

Haddad ainda defendeu a estrutura do arcabouço fiscal e disse que “a partir do momento que o mercado […] perceber a consistência do arcabouço”, as expectativas de inflação devem “voltar a se alinhar com o que a economia real está demonstrando.”

Reforma do imposto sobre a renda deve ficar para o próximo ano

Outro ponto abordado pelo ministro durante o evento foi a reforma sobre o Imposto de Renda. Segundo Haddad, a equipe econômica está no processo de “levar todas as alternativas técnicas” para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao conjunto de ministros.

“Estamos abrindo as contas do Imposto de Renda atual. Quanto significa essas deduções por rubrica? Quais classes são favorecidas com a medida? Tem justiça tributária ou não?”, disse o ministro, reiterando que ainda há o debate sobre uma possível taxação de dividendos.

“Do ponto de vista de distribuição de dividendos, [estamos vendo] como a OCDE equilibrou alíquotas de maneira a taxar dividendos, mas de maneira organizada, sem comprometer investimento ou promover injustiças”, completou.

Para Haddad, no entanto, os estudos ainda precisam de mais tempo antes de ficarem prontos, uma vez que “o conjunto de dados que a Fazenda está levantando, inclusive no exterior, é muito significativo.”

“Vamos lembrar que, no imposto sobre o consumo, pegamos duas PECs já em tramitação para fazer acontecer. Já no caso do imposto sobre as rendas, os estudos são bem mais preliminares, então ainda tem um trabalho a ser feito”, afirmou o ministro da Fazenda.

“Não sei se será possível fazê-la esse ano, até porque estamos com um calendário apertado e tarefas inconclusas que queremos entregar esse ano, como o projeto da Fazenda com a União, de revisão de gastos”, acrescentou Haddad.

Retomada do grau de investimento

Questionado sobre quais as perspectivas de o Brasil conseguir retomar o grau de investimento, Haddad disse acreditar na agenda que está sendo apresentada pelo governo, destacando que as “condições para o Brasil se desenvolver adequadamente estão quase dadas”, apesar de ainda ser necessário um “ajuste” do ponto de vista fiscal.

No início do mês, a agência de classificação de risco Moody’s elevou a nota de crédito do Brasil de Ba2 para Ba1, com perspectiva positiva. Agora, o país está a um passo do chamado grau de investimento, um selo de bom pagador concedido pelas agências, que assegura aos investidores um menor risco de calotes.

Segundo a agência, a elevação da nota brasileira reflete a melhora significativa no crédito do país, incluindo um crescimento mais robusto do Produto Interno Bruto (PIB) e um histórico crescente de reformas econômicas e fiscais.

A mudança, diz a Moody’s, ocorre apesar de o arcabouço fiscal do Brasil ainda ter “credibilidade moderada”, como refletido no “custo relativamente elevado da dívida” pública.

Sobre o arcabouço, Haddad afirmou que é mais importante considerar sua estrutura do que os parâmetros colocados como meta e gatilhos.

“Isso não é importante, mas, sim, se a estrutura do arcabouço faz sentido. Defender essa estrutura é o que vai fazer voltar o grau de investimento”, disse o ministro, destacando que o país está “em rota” para conseguir retomar o grau de investimento até 2026.

fonte: g1