Após 12 anos, caso Kiss segue em debate judicial; penas dos réus são reduzidas
A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou nesta terça-feir...
Categoria : Justiça
TRF-6 determina que Youtube implemente medidas de proteção a menores contra publicidade abusiva
O Tribunal Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu que o YouTube precisa implementar, em até dois me...
Juiz autoriza transfusão em bebê de três meses mesmo contra recusa dos pais Testemunhas de Jeová
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou a transfusão de sangue em um bebê após os pais, ...
Secretária processa Vereador por violência política de gênero após fala misógina em Ponta Grossa
A secretária municipal da Família e Desenvolvimento Social de Ponta Grossa, Camila Sanches, está ...
Técnico de enfermagem é condenado a mais de 44 anos por abusar de pacientes sedados em Curitiba
A 12ª Vara Criminal de Curitiba condenou um técnico de enfermagem a 44 anos e 3 meses de prisão e...
Motorista é condenado a 11 anos de prisão por atropelar e matar menino de 6 anos no Paraná
O Tribunal do Júri de Imbituva, nos Campos Gerais, condenou a 11 anos e 3 meses de prisão o motor...
Mãe e padrasto se tornam réus por morte de criança de 3 anos em Sobradinho
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recebeu a denúncia oferecida pela...
Jovem que dirigia carro causando a morte de Moacir Augusto de Freitas em racha será julgado
Nesta quinta-feira (14), o Tribunal do Júri da Comarca de Francisco Beltrão julgará Junior Ferraz...
Justiça da Paraíba suspende perfis de influenciador acusado de adultização infantil
A Justiça da Paraíba determinou nesta terça-feira (12) a suspensão dos perfis do influenciador Hy...
STJ aprova aplicação da agravante genérica em contravenções penais na violência doméstica contra a mulher
A Terceira Seção do STJ aprovou o Tema Repetitivo 1333, que trata da aplicação da agravante genér...
Justiça nega pedido de proteção a policiais que mataram estudante de medicina em SP
Foi negado pela Justiça de São Paulo o pedido de medida cautelar feitos pelos policiais militares...
Senador aciona Senado por impeachment de Moraes; entenda o que diz a lei e por que é difícil avançar
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nesta terça-feira (05), anunciou uma proposta que inclui um p...
Justiça condena fundação por expor e perseguir funcionário soropositivo em reunião
A Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF) foi condenada a indenizar em R$ 30 mil um trabalhad...
Julgamento de ex-tenente acusado de matar campeão de jiu-jitsu é remarcado para novembro
O júri do ex-tenente da Polícia Militar Henrique Octávio de Oliveira Velozo (na foto usando farda...
Após semestre cursado, Justiça cancela matrícula de estudante de medicina por ser considerada “não parda”
Ex-aluna de escola pública, a baiana Samille Ornelas, de 31 anos, foi aprovada em Medicina na Uni...
