Jovem é apreendido por estupro de vulnerável contra adolescente de 13 anos em Francisco Beltrão
Foto: Arquivo/Beltrão Agora
Por volta das 10h24 desta segunda-feira (14), a Polícia Militar de Francisco Beltrão foi acionada para atende uma ocorrência onde dois jovens, um de 16 anos e uma de 13 anos estavam sozinhos.
Com a chegada dos pais, foi solicitado a presença da equipe policial e do Conselho Tutelar, sendo que após a realização de uma escuta ativa a jovem de 13 anos relatou, que ela e seu namorado tiveram relação sexual com o consentimento da mesma.
Porém, conforme ART 217 – A Lei 1205/2009 prevê que manter relação sexual com pessoa menor de 14 anos mesmo com o seu consentimento configura crime de estupro de vulnerável com pena de 8 a 15 anos de reclusão.
Diante dos fatos, o menor foi apreendido e encaminhado para 19°SDP para apuração do ato infracional.
Fonte: PM
